Erika Hilton aciona MPF contra Ratinho e SBT por declarações consideradas transfóbicas na TV

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o apresentador Ratinho e o SBT após declarações consideradas transfóbicas exibidas durante o Programa do Ratinho, na quarta-feira (11).

Na representação enviada ao MPF, a parlamentar solicita a abertura de inquérito civil e também de uma ação civil pública, com pedido de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à população trans e travesti.

Declarações ocorreram ao comentar eleição na Câmara

De acordo com o documento apresentado pela deputada, o apresentador teria negado repetidamente a identidade de gênero da parlamentar ao comentar sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Erika Hilton foi eleita para o cargo após receber 11 votos favoráveis no segundo turno, alcançando a maioria simples necessária para assumir a presidência da comissão.

Durante o programa televisivo, Ratinho afirmou que a deputada “não é mulher”, declaração que rapidamente repercutiu nas redes sociais e gerou forte debate público.

Representação aponta ofensa coletiva

Segundo o documento encaminhado ao MPF, as falas não se limitam a um ataque pessoal contra a parlamentar, mas atingem coletivamente mulheres trans e travestis, ao questionar a legitimidade de suas identidades de gênero.

A representação também argumenta que discursos desse tipo, quando proferidos por comunicadores com grande audiência nacional, podem reforçar estigmas e ampliar a discriminação enfrentada por pessoas trans no Brasil.

Pedido inclui retratação pública

Além da indenização milionária, o pedido apresentado ao MPF prevê que Ratinho e o SBT sejam obrigados a realizar uma retratação pública sobre o conteúdo exibido.

De acordo com a solicitação, essa retratação deveria ser transmitida em horário nobre e com duração equivalente à fala considerada discriminatória.

Caso a ação seja aceita pela Justiça, o valor da indenização poderá ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, para financiar projetos e iniciativas de proteção aos direitos de mulheres trans, travestis e cisgênero vítimas de violência de gênero, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.